11 de dezembro de 2009

De quem é o interesse¿

De quem é o interesse¿

Desde oinício do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a prioridade comercialna política externa comandada pelo Chanceler Celso Amorim foi aconclusão da Rodada Doha. Esta avaliação condizia com o que foraacertado na última grande negociação comercial que deu origem àOrganização Mundial do Comércio (OMC), a Rodada Uruguai. Nestaocasião, por pressão dos países desenvolvidos, especialmenteEstados Unidos, concordou-se que primeiro seriam reduzidas as tarifaspara produtos industrializados e se estabeleceria a OMC em 1995.Somente em uma posterior negociação é que se passaria a focar nosetor agrícola.
Dianteda realidade do fim da Guerra Fria, a vitória do bloco ocidental e aprevalência do capitalismo, não seria possível continuar lutandocontra, por isso, a palavra final de Brasil e Índia para a aceitaçãoda oferta proposta foi o passo final para a construção dessaestrutura comercial internacional. Uma primeira tentativa de retomadadas negociações foi feita na cidade de Seattle, Estados Unidos em1999, mas que não foi bem sucedida, diante da mobilização degrandes protestos contra a chamada “globalização” eprincipalmente que, pela primeira vez, os países desenvolvidos nãoconseguiram impor sua vontade aos outros. Por fim, com uma decisãodeliberada da diplomacia brasileira, não houve busca pelo consenso eo resultado foi um grande fracasso.
Somenteem 2001 é que houve a retomada dessa iniciativa, e o Qatar, umpequeno reino do Golfo Pérsico, teve a coragem de sediar o novoencontro na sua capital, Doha. Desde então os governo vêmnegociando o fim dos subsídios agrícolas e a liberalização dosetor de serviços, sem, contudo, chegar a qualquer acordo. Muitasvezes o próprio Ministro Amorim anunciou que o final estava perto,mas que nunca de fato ocorreu.
OBrasil, como um grande exportador de produtos agrícolas, percebe aimportância de avançar nessa negociação, mas, infelizmente, asfalas do Ministro foram muito mais uma esperança do que umarealidade. Os países desenvolvidos, principalmente os europeus, vêema agricultura como um setor estratégico, principalmente por elesterem passado por duas grandes guerras e terem percebido que suaspopulações poderiam ter morrido de fome se não tivessem acesso afontes de alimento. Misturando essa visão com a baixacompetitividade que seus produtos têm frente aos dos países emdesenvolvimentos, levou ao impasse que estamos até hoje.
Naúltima tentativa de acordo, quando o Brasil aceitou uma propostafeita por Estados Unidos e União Européia, e com isso ficou patenteo racha no G-20, pois Índia e China não aceitaram. Foi então queAmorim declarou que agora seria necessário buscar outrasalternativas, ou seja, negociar acordos bilaterais de comércio. Masisso não será nada fácil, tendo em vista que o Brasil faz parte doMercosul, uma união aduaneira, ou seja, todos os membros deveriampraticar um mesmo conjunto de taxas de importação de produtos.Portanto, nós não podemos negociar separadamente, é necessárioque os quatro membros plenos do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguaie Uruguai) concordem.
Muitose falou da importância da entrada da Venezuela no Mercosul pelaimportância do seu mercado para as empresas brasileiras. Entretanto,há que se fazer uma outra reflexão sobre o tema.
Jáque a liberalização comercial via OMC está praticamente morta, énecessário buscar negociações bilaterais, como o próprio MinistroAmorim disse. Entretanto, devido às conhecidas objeções dopresidente Hugo Chávez da Venezuela ao capitalismo e liberalizaçãocomercial, sua presença nas decisões do Mercosul vão inviabilizarnovos acordos.
Restasaber se aqueles que vêem o Mercosul como um entrave aoaprofundamento da internacionalização da nossa economia, não verãoa entrada da Venezuela neste organismo como o instrumento para o seufim. Cabe ao governo ouvir todas as partes envolvidas e decidir qualé a sua percepção do interesse nacional. Mas que seja realmente ointeresse nacional e não o interesse particular ou partidário.

Gunther Rudzit é Doutor em Ciência Política pela USPe professor da Sustentare Escola de Negócios

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